STJ - 5010651-11.2021.4.02.5001

27/08/2025 14:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 14:21

Transitado em Julgado em 27/08/2025

04/06/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506648/2025

04/06/2025 11:24

Protocolizada Petição 506648/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

27/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 735711/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735711 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2122157 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de VITAGRICOLA LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00735711/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2122157/RJ

09/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735711/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2122157/RJ

25/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 735711/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1213.

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 735711/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 735711/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 735711/2024

27/08/2024 17:30

Protocolizada Petição 735711/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

27/08/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734257/2024

27/08/2024 14:58

Protocolizada Petição 734257/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 383065/2024 - RCD nos EDcl no

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383065 - RCD nos EDcl no REsp 2122157 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00383065/2024 - RCD nos EDcl no REsp 2122157/RJ

02/07/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383065/2024 - RCD nos EDcl no REsp 2122157/RJ

06/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/05/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439389/2024

28/05/2024 13:14

Protocolizada Petição 439389/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

13/05/2024 14:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 383065/2024

13/05/2024 14:05

Protocolizada Petição 383065/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 13/05/2024

07/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024 Petição Nº 206768/2024 - EDcl

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206768 - EDcl no REsp 2122157 - Publicação prevista para 07/05/2024

04/05/2024 18:00

Embargos de Declaração de VITAGRICOLA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00206768 - EDcl no REsp 2122157

01/05/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/05/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 25/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 206768/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1128.

22/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313148/2024

22/04/2024 17:59

Protocolizada Petição 313148/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

22/03/2024 08:09

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 23301, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem as partes como recorrente e recorrida, em

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 206768/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 206768/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento dos EDcl 00206768/2024 (fls. 1.128-1.135) para constar como parte Embargante VITAGRICOLA LTDA e parte Embargada a FAZENDA NACIONAL. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de publi

19/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2024 Petição Nº 206768/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 206768/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206768/2024

18/03/2024 15:31

Protocolizada Petição 206768/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2024

11/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Não conhecido o recurso de VITAGRICOLA LTDA

19/02/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/02/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/02/2024 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO