17/05/2024 15:35

Baixa Definitiva
17/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:37

Transitado em Julgado
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/04/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
05/04/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/04/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/04/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 10:51

Conclusos para julgamento
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/03/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/03/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2023 12:24

Expedição de ofício
12/12/2023 15:54

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/11/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/10/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/10/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 16:39

Determinada a intimação
23/10/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/10/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/10/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:18

Determinada a intimação
04/09/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/08/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2023 Prazo do edital: 06/07/2023 Prazo de citação/intimação: 18/08/2023
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2023 Prazo do edital: 06/07/2023 Prazo de citação/intimação: 18/08/2023
23/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031196-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCILIO RIBEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 510010432051 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) MARCILIO RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: *82.***.*11-68, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 1.091,85 (mil e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50311965920224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 1.001,00 (um mil e um real), atualizada até (03/05/2022 08:27:13), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7022-54, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/05/2023.

Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
22/05/2023 14:10

Intimado em Secretaria
22/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2023
22/05/2023 11:54

Expedição de Edital
19/05/2023 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
08/05/2023 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
08/05/2023 17:48

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
23/03/2023 16:55

Juntado(a)
16/03/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:35

Determinada a intimação
09/03/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 12:59

Juntado(a)
07/03/2023 15:29

Decisão interlocutória
28/02/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/02/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito
18/01/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/12/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2022 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2022 12:04

Determinada a intimação
04/11/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
03/11/2022 11:26

Juntada de Petição
07/10/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/08/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022 Prazo do edital: 15/08/2022 Prazo de citação/intimação: 22/08/2022
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022 Prazo do edital: 15/08/2022 Prazo de citação/intimação: 22/08/2022
30/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031196-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCILIO RIBEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 510007915805 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCILIO RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: *82.***.*11-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50311965920224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 1.001,00 (um mil e um real), atualizada até (03/05/2022 08:27:13), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7022-54, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/06/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
29/06/2022 15:12

Intimado em Secretaria
29/06/2022 15:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022
07/06/2022 14:51

Expedição de Edital
02/06/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/05/2022 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/05/2022 17:36

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
08/05/2022 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2022 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 19:10

Determinada a citação
03/05/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002873-53.2022.4.02.5001

Supermercado Tigre Eireli

Os Mesmos

Advogado: Diego Conti de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5037135-59.2018.4.02.5101

Geraldo Mendes Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Henrique dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2019 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5037135-59.2018.4.02.5101

Geraldo Mendes Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027463-22.2021.4.02.5101

Bemisa - Brasil Exploracao Mineral S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5003124-81.2021.4.02.5106

Jose Raia Filho

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Christinne Grange Neves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2021 21:56

Exibir Processo