09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000733-57.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: GAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHOADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA VASCONCELOS (OAB RJ229967)ADVOGADO(A): JOAQUIM WASHINGTON DE SOUZA COSTA (OAB RJ106338)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SALES DE SOUZA COSTA (OAB RJ183509) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 76 – Intime-se a parte requerente, pelo prazo de 10(dez) dias, para que tome efetiva ciência acerca dos esclarecimentos apresentados pela OAB/RJ, no sentido de ter-se verificado a atualização do valor originário da anuidade com a utilização do INPC/IBGE em conjunto com a Guia de Depósito trazida aos autos no Evento 76-CUSTAS2.

Destaco que, de fato, a sentença transitada em julgado proferida no curso da presente demanda, definiu como devidas pela parte autora o valor das anuidades de R$500,00, com a devida atualização anual pelo INPC, nos termos do art. 6º da Lei 12.514/11.

II – Intime-se o patrono da parte requerente para que, em igual prazo, venha a informar a este Juízo, a conta pessoal do titular dos créditos, Sr.

Gavino Vieira Palacios Bagalho (*26.***.*85-02), a fim de possibilitar a transferência dos valores depositado conforme documentação constante do Evento 76-CUSTAS2 para conta do mesmo.
15/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:46

Despacho
15/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 15:08

Juntada de Petição
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000733-57.2024.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: GAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHOADVOGADO(A): PEDRO PAULO SALES DE SOUZA COSTA (OAB RJ183509)ADVOGADO(A): JOAQUIM WASHINGTON DE SOUZA COSTA (OAB RJ106338)ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA VASCONCELOS (OAB RJ229967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 06/06/2025 - Expedição de Alvará
06/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:21

Expedição de Alvará
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:17

Despacho
02/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:55

Juntada de Petição
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 15:12

Juntada de Petição
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 11:13

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
22/03/2025 22:12

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
22/03/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 22:12

Despacho
20/03/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:06

Juntada de Petição
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:48

Determinada a intimação
13/01/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:39

Juntada de Petição
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 16:08

Juntada de Petição
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:06

Despacho
21/10/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/09/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:13

Decisão interlocutória
23/09/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:27

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
20/08/2024 15:30

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
20/08/2024 15:28

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 11:40

Juntada de Petição
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 15:37

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/04/2024 12:24

Juntada de Petição
19/03/2024 11:48

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 15:46

Juntada de Petição
15/02/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 17:12

Determinada a citação
15/02/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:58

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Anuidades OAB
14/02/2024 15:05

Juntada de Petição
14/02/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00