TRF2 - 5000053-50.2025.4.02.5003

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA PEREIRA CECILIO

CPF *41.***.*77-20

Advogados

MURIELLY DAL FIOR CAMPO DALL ORTO CARVALHO

OAB: 037236/ES

CPF *30.***.*40-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/08/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 05/08/2025 19:38

    Determinada a intimação

  • 29/07/2025 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 13:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/07/2025 08:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> RJJUS502

  • 29/07/2025 08:28

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2025 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2025 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000053-50.2025.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: MARIA DA PENHA PEREIRA CECILIO (AUTOR)ADVOGADO(A): MURIELLY DAL FIOR CAMPO DALL ORTO CARVALHO (OAB ES037236) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO para revisar o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos da fundamentação .

    Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000053-50.2025.4.02.5003/ES (Pauta: 521) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DA PENHA PEREIRA CECILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURIELLY DAL FIOR CAMPO DALL ORTO CARVALHO (OAB ES037236) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 521

  • 29/04/2025 09:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/04/2025 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 26/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/03/2025 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2025 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 22:26

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 20/03/2025 18:30

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/01/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/01/2025 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/01/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 17:01

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2025 19:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2025 13:31

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS502J)

  • 09/01/2025 13:31

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/01/2025 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025752-79.2021.4.02.5101

Nelson Carvalho Gaspar

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Geraldo Antonio Coutinho de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2021 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5059829-12.2024.4.02.5101

Jose Alves Fernandes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5001564-14.2024.4.02.5005

Valdilene Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5005154-03.2023.4.02.5112

Wellington Pereira de Assis

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5060990-57.2024.4.02.5101

Edmilson Felix dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 15:56

Exibir Processo