TRF2 - 5027463-22.2021.4.02.5101

1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BEMISA - BRASIL EXPLORACAO MINERAL S/A

CNPJ: 12.056.600/0001-50

BEMISA HOLDING S.A.

CNPJ: 08.720.614/0001-50

RJ EXPLORACAO MINERAL S.A.

CNPJ: 15.643.555/0001-29

MINERACAO BARATINHA S.A.

CNPJ: 09.303.353/0001-35

MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ: 09.303.359/0001-02

BEMISA MG PATRIMONIAL LTDA.

CNPJ: 33.267.099/0001-41

TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 08.079.286/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2022 15:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

  • 04/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82

  • 30/05/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 30/05/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/05/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/05/2022 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 07/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82

  • 04/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72

  • 26/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 25/04/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/04/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2022 19:06

    Denegada a Segurança

  • 29/11/2021 12:54

    Juntada de Petição

  • 27/08/2021 13:55

    Juntada de Petição

  • 27/07/2021 04:44

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 08/07/2021 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/07/2021 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/07/2021 06:26

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2021 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 23:39

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2021 03:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 02/07/2021 07:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2021 15:11

    Juntada de Petição

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 17/06/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2021 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2021 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2021 13:42

    Despacho

  • 16/06/2021 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2021 11:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/06/2021 10:20

    Juntada de Petição

  • 11/06/2021 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/06/2021 23:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/06/2021 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2021 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2021 14:13

    Despacho

  • 02/06/2021 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2021 10:36

    Juntada de Petição

  • 20/05/2021 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2021 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2021 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2021 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/05/2021 02:44

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 26/04/2021 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/04/2021 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/04/2021 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2021 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 13:13

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2021 08:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

  • 19/04/2021 07:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2021 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
28/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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