09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031723-06.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: GENIVAL ALVES DA SILVA FILHOADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/09/2025 15:22

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148915-39.2025.4.02.9666/TRF (GENIVAL ALVES DA SILVA FILHO)
04/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-15 processada no TRF2 com o no. 51489153920254029666/TRF (GENIVAL ALVES DA SILVA FILHO)
03/07/2025 13:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-15
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031723-06.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: GENIVAL ALVES DA SILVA FILHOADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-15
10/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 18:01

Juntada de Petição
23/05/2025 17:54

Juntada de Petição
22/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:20

Determinada a intimação
19/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2025 02:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:19

Determinada a intimação
14/05/2025 14:35

Juntada de Petição
14/05/2025 03:45

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 03:44

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:56

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 15:58

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/04/2025 11:04

Juntada de Petição
10/04/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
10/04/2025 14:29

Determinada a citação
09/04/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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