TRF2 - 5004031-43.2022.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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10/09/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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10/09/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 18:37
Despacho
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10/09/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 15:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/07/2025 08:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
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29/07/2025 08:24
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004031-43.2022.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: NIEDIA CRISOSTOMO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSYUS DE SOUZA SESSE (OAB RJ181139) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sem condenação em custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/1996).
Honorários advocatícios devidos pelo INSS, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei 9.099/95), observado o enunciado nº 111 da súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem.
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004031-43.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 536) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NIEDIA CRISOSTOMO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSYUS DE SOUZA SESSE (OAB RJ181139) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 536
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09/12/2024 09:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/12/2024 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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03/12/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/11/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/11/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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08/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/10/2024 14:30
Julgado procedente em parte o pedido
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08/10/2024 12:31
Juntado(a)
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22/07/2024 13:29
Conclusos para julgamento
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22/05/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 14:44
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/08/2023 09:33
Conclusos para julgamento
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14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/05/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 14:48
Juntada de Petição
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14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/02/2023 14:05
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/10/2022 14:29
Conclusos para julgamento
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09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/06/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/06/2022 15:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/06/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 13:48
Determinada a intimação
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08/06/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2022 00:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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