27/06/2025 10:33

Baixa Definitiva
27/06/2025 10:32

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002662-43.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LUNNA VIDAL DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TANIA MARA MOREIRA CARDOSO (OAB RJ111219)SENTENÇAPelo exposto, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, e do artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o § 1º do artigo 51, da Lei 9.099/95.
13/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002662-43.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LUNNA VIDAL DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TANIA MARA MOREIRA CARDOSO (OAB RJ111219) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias: 1) Junte o termo de renúncia a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais ATUALIZADO, haja vista a assinatura pré-datada à sua alteração (Evento 15, DECL3); e 2) Informe número de telefone celular atualizado, a fim de viabilizar eventual contato da assistente social ou Oficial(a) de Justiça responsável pelo agendamento da avaliação socioeconômica.
02/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:28

Determinada a emenda à inicial
05/04/2025 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:43

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
03/04/2025 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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