23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (ST
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042188-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO CAMPELO RODRIGUESADVOGADO(A): VALERIA AZEVEDO DE ALMEIDA GOMES (OAB RJ242316) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (ga)
09/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:45

Despacho
09/07/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 15:08

Alterado o assunto processual
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042188-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO CAMPELO RODRIGUESADVOGADO(A): VALERIA AZEVEDO DE ALMEIDA GOMES (OAB RJ242316) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notoriedade das fraudes perpetradas no tocante a descontos associativos e empréstimos consignados deduzidos de benefícios pagos pelo INSS, inverto o ônus da prova. Tendo em vista o Despacho Decisório PRES/INSS n. 65/2025 (ev. 13, anexo 2, página 4) determinando a suspensão dos descontos de mensalidades associativas, o que é objeto do pedido de antecipação de tutela, não vislumbro interesse jurídico nessa parte do pedido, razão pela qual INDEFIRO. Diga o autor sobre a proposta de suspensão do feito no ev. 13.

Prazo: 5 dias. (ga)
10/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:49

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 21:58

Juntada de Petição
03/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - EXCLUÍDA
02/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:47

Determinada a intimação
26/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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