18/08/2025 19:33

Baixa Definitiva
18/08/2025 19:33

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014309-02.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ELCENIR DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (OAB RJ147285)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença do evento 22.

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 12:54

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:52

Determinada a intimação
04/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014309-02.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ELCENIR DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (OAB RJ147285)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
26/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/03/2025 20:22

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 20:23

Determinada a intimação
07/02/2025 19:19

Juntada de Petição
07/02/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 15:11

Determinada a intimação
06/12/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053905-83.2025.4.02.5101

Andre Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Sousa Farias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5004578-43.2023.4.02.5004

Tania Liege Wissmann Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003080-27.2024.4.02.5116

Islan Fernandes dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5033391-46.2024.4.02.5101

Luiz Felipe Alves Goncalves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vanessa Luana Gouveia Sales

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5033391-46.2024.4.02.5101

Luiz Felipe Alves Goncalves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo