12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 05:52

Determinada a intimação
16/07/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003486-66.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARIA ANGELICA DE LIMA COSTAADVOGADO(A): MICHELE MARQUES DE ASSIS (OAB RJ172359) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (transferir em favor da autora, a cota de 50% no benefício de pensão militar a contar do óbito da co-beneficiária Marta Alves de Oliveira, em 25/09/2023, deduzidas eventuais verbas já pagas na via administrativa), e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 10:41

Determinada a intimação
23/06/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003486-66.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARIA ANGELICA DE LIMA COSTAADVOGADO(A): MICHELE MARQUES DE ASSIS (OAB RJ172359) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 52, intime-se a autora para manifestação sobre os documentos juntados aos autos pela executada, bem como para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:38

Determinada a intimação
06/05/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 19:44

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:04

Determinada a intimação
14/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM05
12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade
10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/12/2024 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
02/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 17:09

Conclusos para julgamento
04/07/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 18:56

Decisão interlocutória
22/04/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 16:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
22/04/2024 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
20/04/2024 16:40

Juntada de Petição
15/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 12:21

Determinada a intimação
12/04/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 12:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
11/04/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 11/04/2024 12:37:56)
10/04/2024 16:53

Decisão interlocutória
05/04/2024 00:31

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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