TRF2 - 5010472-06.2023.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

JORGE BRESSAMINI CORREIA

CPF *93.***.*03-99

Advogados

ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO

OAB: 016753/ES

CPF *02.***.*30-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 14:35

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 06:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

  • 22/07/2025 06:44

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2025 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5010472-06.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JORGE BRESSAMINI CORREIA (AUTOR)ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010472-06.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 550) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JORGE BRESSAMINI CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 550

  • 25/11/2024 09:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/11/2024 18:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 20/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/10/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 30/09/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 11:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/08/2024 18:26

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/06/2024 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/03/2024 21:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/02/2024 13:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/02/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2023 14:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 16:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/12/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2023 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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