14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-03
05/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5049997-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ FERNANDO LOMBA ROSAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 52 - Tendo em vista o requerimento de destaque dos honorários contratuais, intime-se pessoalmente a exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se a dívida persiste (art.22, §4º, da Lei 8.906/1994), valendo o silêncio como concordância com o pleito do advogado.    Ressalto que a intimação acima se tornará desnecessária caso seja juntada declaração de próprio punho da exequente reconhecendo a persistência da dívida.

II - Em seguida, expeça-se requisitório, destacando-se os honorários contratuais, se for o caso.

III - Com cadastro, às partes por 5 dias e, não havendo oposição, voltem para encaminhamento ao Eg.TRF2.

Ao final, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento. (mz)
18/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:26

Determinada a intimação
18/07/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5049997-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOREQUERENTE: LUIZ FERNANDO LOMBA ROSAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-03
11/05/2025 08:53

Juntada de Petição
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:10

Determinada a intimação
28/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:44

Decisão interlocutória
14/02/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:49

Determinada a intimação
26/11/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 09:35

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
21/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:15

Determinada a intimação
27/09/2024 08:41

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:28

Determinada a intimação
30/07/2024 12:45

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:42

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:14

Juntada de Petição
18/07/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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