01/09/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-60 processada no TRF2 com o no. 51718897020254029666/TRF (CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA)
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-60 processada no TRF2 com o no. 51718897020254029666/TRF (MARINEIDE ALVES DA SILVA)
26/08/2025 10:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-60
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-60
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067150-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARINEIDE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ183359) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 53 e 54).

A executada apresentou cálculos (Evento 67).

O exequente concordou com os valores (Evento 68).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal no Evento 67 - OUT2, cujo principal monta R$5.235,43, calculados em 06/2025. 1.1.

Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 68 - CONT2, em favor de Cristina Silveira de Oliveira - OAB RJ 183.359, no percentual de 30% sobre o principal devido à exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
10/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:58

Determinada a intimação
10/07/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 17:50

Juntada de Petição
19/06/2025 10:29

Juntada de Petição
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067150-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARINEIDE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ183359) DESPACHO/DECISÃO Evento 56 - Desconsidera-se a petição em Evento 55, como postulado no Evento em referência.

Acordo homologado por sentença (Evento 40).

Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela APSDJ (Eventos 52, 53 e 54), intime-se o INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando-se os termos do acordo (Evento 32) homologado.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
27/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:39

Determinada a intimação
27/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 20:26

Juntada de Petição
09/05/2025 13:41

Juntada de Petição
07/05/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/05/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 11:15

Juntada de Petição
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/04/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/04/2025 09:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/03/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/03/2025 18:55

Homologada a Transação
19/02/2025 16:13

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 17:51

Juntada de Petição
11/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 11
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINEIDE ALVES DA SILVA <br/> Data: 07/11/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
04/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:31

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 22:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/09/2024 21:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 18:19

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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