27/06/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005802-31.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: ROBINSON PIERRE CARVALHO GUIMARAESADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 - 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande/MS -, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

Constam no polo passivo a UNIÃO e a FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE.

As executadas foram intimadas para apresentar os elementos necessários à devida liquidação do julgado, incluindo as fichas financeiras do servidor do período de 01/01/1991 a 01/12/1998.

A FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE, apresenta informações (evento 26).

A União faz suas considerações acerca da demanda e apresenta as fichas financeiras do servidor, e que o sistema somente extraiu fichas a partir do ano de 2003, face o ingresso no órgão/serviço público, como destaca da ficha funcional.(evento 28).

Intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca das informações da FUNASA e as alegações da União.

Após, retornem os autos conclusos.
02/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:12

Determinada a intimação
24/05/2025 23:16

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
07/04/2025 13:42

Despacho
04/04/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:12

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:45

Determinada a intimação
10/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 14:47

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:26

Despacho
11/12/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:22

Determinada a intimação
02/08/2024 22:47

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 22:46

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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