02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083698-38.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, emitir corretamente e juntar a GRU, bem com, o respectivo comprovante de pagamento, para que secretaria possa emitir a referida certidão, com os dados especificados a seguir: - Unidade Gestora: 090016 - Justiça Federal de 1º Grau - RJ; - Gestão: Tesouro Nacional; - Código de Recolhimento: 18710-0 - Custas Judiciais - 1ª Instância (Caixa Econômica Federal).

Cumprido, remetam-se os autos à secretaria emitir a certidão de patrocínio.

Tudo feito ou decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem os autos.
21/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:57

Determinada a intimação
20/08/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/07/2025 16:03

Juntada de Petição
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5083698-38.2023.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 29/05/2025 - Juntada de certidão
29/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/05/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116623-98.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116622-16.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS)
08/05/2025 16:46

Juntada de Petição
03/05/2025 10:32

Baixa Definitiva
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-85 processada no TRF2 com o no. 51166239820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-85 processada no TRF2 com o no. 51166221620254029666/TRF (MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA)
08/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-85 processada no TRF2 com o no. 51166221620254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS)
07/04/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/04/2025 16:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-85
04/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-85
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/03/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-85
04/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:50

Determinada a intimação
31/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
30/01/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/11/2024 07:25

Juntada de Petição
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 11:14

Juntada de Petição
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 17:28

Homologada a Transação
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:38

Conclusos para julgamento
10/07/2024 14:38

Juntada de Petição
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 20:38

Juntada de Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:30

Determinada a intimação
18/06/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 16:13

Despacho
20/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 14:43

Juntada de Petição
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2024 10:28

Determinada a intimação
10/04/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
27/02/2024 17:40

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
23/02/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/02/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 10:19

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS <br/> Data: 10/04/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLI
21/02/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:55

Determinada a intimação
17/11/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 07:34

Determinada a intimação
27/09/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE12F)
08/08/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:31

Declarada incompetência
07/08/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 16:24

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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