16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 18:54

Decisão interlocutória
15/09/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 09:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para julgamento - 12/09/2025 17:19:36)
11/09/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 10/07/2025 14:30. Refer. Evento 43
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 13:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 10/07/2025 14:30
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001253-81.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: LUCINEIA TEIXEIRA DA COSTA FREITASADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 10/07/2025 às 14h30min.

Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2023/00248 de 21/09/2023 a audiência será realizada de forma presencial, devendo todos os participantes com endereço nos limites territoriais deste Município de Teresópolis comparecer fisicamente ao Fórum para a realização do ato. Registra-se que as partes, advogados e testemunhas com domicílio no Município de Teresópolis que precisem participar da audiência por meio telepresencial deverão formular requerimento específico nesse sentido, apresentando as justificativas pertinentes, no prazo de cinco dias contados da designação do ato, o qual ficará sujeito à apreciação judicial.

Entidades e órgãos públicos que não tenham representação judicial sediada em Teresópolis ficam dispensados da apresentação de requerimento para o comparecimento telepresencial à audiência. Providencie a secretaria a disponibilização do link para acesso virtual, através da Plataforma de Videoconferência ZOOM - https://zoom.us/signin para os participantes não residentes no Município de Teresópolis. Intime(m)-se.
05/06/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001253-81.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: LUCINEIA TEIXEIRA DA COSTA FREITASADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Instada a especificar provas, a parte autora requer a produção de prova testemunhal e documental (evento 21).

O réu não requer a produção de provas adicionais (evento 24).

Decido.

A parte autora pleiteia, na presente ação, a concessão de aposentadoria por idade rural. Nesse contexto, considero relevante a produção das provas requeridas.

Providencie a Secretaria a designação de data para audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes.

Intimem-se as partes para apresentarem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que a intimação das testemunhas deverá ocorrer na forma do art. 455 do CPC.

Faculta-se à parte autora a juntada de documentos destinados a fazer prova de fatos ocorridos após o ajuizamento da ação, contrapor provas produzidas nos autos, ou ainda juntar documentos que se tornaram acessíveis após a distribuição da inicial e que sejam relevantes para o julgamento da lide, nos estritos termos do art. 435, caput e parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Intimem-se.
27/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:14

Decisão interlocutória
27/03/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2025 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:02

Determinada a citação
10/09/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/06/2024 11:42

Juntada de Petição
24/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:59

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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