TRF2 - 5004585-73.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/09/2025 18:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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04/09/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004585-73.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: HELIOMAR JOSE TEIXEIRA DE PAULAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 16/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
19/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004585-73.2025.4.02.5001/ESAUTOR: HELIOMAR JOSE TEIXEIRA DE PAULAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)SENTENÇADISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para: a) Determinar a averbação dos períodos de 05/1982 a 08/1982, 11/1982 a 07/1983, 09/1983, 09/1984, 01/1984 a 11/1984 no CNIS do autor e validação das competências 02/2005, 09/2005 a 12/2005, 03/2008, 01/2009 e 07/2012; b) Revisar a RMI do benefício de Aposentadoria por autor aplicando-se como requerido a regra do art. 15 da EC. 103/2019; c) Pagar os valores atrasados, desde a DIB, considerando o direito adquirido, respeitada a prescrição quinquenal, bem como teto dos Juizados Especiais, nos termos no Tema 1.030 do STJ. -
29/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 17:00
Julgado procedente o pedido
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29/03/2025 09:56
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2025 13:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2025 17:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/02/2025 17:50
Determinada a citação
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19/02/2025 19:22
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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