TRF2 - 5002174-11.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2023 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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18/04/2023 16:00
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
28/03/2023 15:48
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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30/01/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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30/01/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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27/01/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2023 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002174-11.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GEDESSON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: João Célio Oliveira dos Santos (OAB ES024242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
03/08/2022 14:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
03/08/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/08/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/08/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/08/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/08/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/08/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/08/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/08/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2022 17:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
01/08/2022 17:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002174-11.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GEDESSON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: João Célio Oliveira dos Santos (OAB ES024242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
03/05/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/05/2022 17:33
Juntado(a)
-
09/03/2021 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/02/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/02/2021 16:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2021 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/02/2021 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
23/01/2021 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/01/2021 18:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
19/01/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/01/2021 13:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
15/01/2021 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/01/2021 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/01/2021 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/01/2021 18:13
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/01/2021 18:13
Juntada - Julgamento
-
11/01/2021 11:57
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/01/2021 18:55
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
-
30/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01:00</b>
-
27/10/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
27/10/2020 14:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01</b><br>Sequencial: 60
-
13/10/2020 12:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/10/2020 10:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/10/2020 14:21
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/10/2020 14:21
Juntada - Julgamento
-
07/10/2020 13:27
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
30/09/2020 06:54
Juntada - Julgamento
-
29/09/2020 19:46
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
20/08/2020 12:35
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020
-
13/08/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/08/2020 16:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 59
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06/08/2020 08:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/02/2020 17:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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10/02/2020 17:23
Julgamento - Retirado de Pauta
-
17/12/2019 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2019 17:34
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 20
-
16/12/2019 18:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/09/2019 17:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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02/09/2019 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2019 17:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2019 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/08/2019 16:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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27/08/2019 16:48
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
26/08/2019 16:19
Distribuído por sorteio
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26/08/2019 11:06
Juntada - Peças Digitalizadas
-
23/08/2019 14:46
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2019
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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