15/08/2025 16:21

Juntada de Petição
03/08/2025 15:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/08/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:53

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 14:44

Juntada de Petição
10/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 16:00

Despacho
10/07/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021764-54.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA INEZ COELHOADVOGADO(A): ALEXANDRE BATISTA SANTOS (OAB ES014535)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder o benefício de pensão por morte vitalícia à autora (NB 21/223.953.502-9), em razão do falecimento de seu companheiro, Sr.

Tadeu José Martinelli, nos termos do art. 77, § 2º, inciso V, alínea ?c?, item 6, da Lei nº 8.213/1991, redação dada pela Lei nº 13.135/2015, desde a data do óbito, em 14/02/2024, bem como pagar as parcelas devidas desde então.
28/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:06

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 17:42

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/04/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 08:14

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2025 12:16

Juntada de Petição
14/03/2025 16:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 13/03/2025 13:50. Refer. Evento 35
13/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:30

Juntada de Petição
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 33 e 34
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/02/2025 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/02/2025 15:57

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 13/03/2025 13:50. Refer. Evento 28
06/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2025 11:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 06/03/2025 13:50
05/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/02/2025 17:05

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
08/11/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 22:56

Determinada a intimação
26/07/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE01S)
25/07/2024 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/07/2024 18:39

Declarada incompetência
24/07/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:21

Determinada a intimação
08/07/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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