21/08/2025 10:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
21/08/2025 10:58

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
27/06/2025 13:08

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2025 16:43

Lavrada Certidão
10/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025 Período da sessão: 23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00
10/06/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5100128-31.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: VALDENIELE RODRIGUES MELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DO AMARAL QUIRINO (OAB DF067098) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/06/2025 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00 Sequencial: 100
06/06/2025 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/06/2025 13:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
06/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2025 12:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
05/06/2025 11:30

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB18)
05/06/2025 07:31

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
02/06/2025 18:12

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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