06/08/2025 02:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
16/06/2025 15:36

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2025 17:37

Expedição de ofício
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 19:51

Decisão interlocutória
29/05/2025 15:09

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076242-37.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: MARIA SEVERINA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): KATHLEEN BARBOSA ROSA COSTA (OAB RJ239872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 28/05/2025 - RESPOSTA
28/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025 18:14

Expedição de ofício
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076242-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA SEVERINA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): KATHLEEN BARBOSA ROSA COSTA (OAB RJ239872) DESPACHO/DECISÃO Torna-se necessário regularizar o curso do processo, pelo que o chamo à ordem. Evento 71 - Verifica-se que fora transferido valor a maior a título de honorários em favor da advogada da parte exequente, conforme se depreende do extrato anexado ao Evento 70.

Registre-se que restou determinado na decisão do Evento 31 fora homologado como devido e exigível o valor de R$ 35.992,72, a título de dano moral, com base na prova emprestada do Processo nº 5075467-22.2023.4.02.5101, evento 47, correspondente aos cálculos da Contadoria juntado no Evento 26, doc. 2, atualizados até julho de 2023.

Ressalte-se ainda que a referida decisão condenou em honorários sucumbenciais com base no art. 85, §1º do CPC e na Tese ao Tema Repetitivo 973 firmada pelo STJ, e foram fixados os honorários advocatícios a serem suportados pela Caixa Econômica Federal em 10% do valor ora homologado, que corresponde a R$ 3.599,27.

O percentual devido a título de honorários contratuais, qual seja 30%, deveria incidir sobre o montante de R$ 35.992,72, atualizado em julho de 2023 e não sobre o valor total depositado na conta judicial nº 0625.005.86457230-0.

Portanto, o valor efetivamente devido a título de honorários contratuais e sucumbenciais é de R$ 14.397,08, atualizado até 2023, (R$ 10.797,81 (30% de R$ 35.992,72) + R$ 3.599,27 (honorários sucumbenciais)).

Posto isto, intime-se a advogada Kathleen Barbosa Rosa Costa para que efetue o depósito do valor recebido a maior a título de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, no valor de R$ 14.397,08, atualizado até 2023, em conta judicial à disposição do Juízo, no prazo de 5 dias.

Oportunamente, será determinada a transferência do valor devido à exequente a título de dano moral, descontado o percentual de 30% de honorários advocatícios e posteriormente o saldo remanescente existente na conta judicial nº 0625.005.86457230-0 deverá ser apropriado pela Caixa Econômica Federal. Publique-se.

Intime-se.
25/05/2025 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 21:38

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 21:36

Conclusos para julgamento
22/05/2025 21:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2025 21:17:11)
22/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:32

Decisão interlocutória
06/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/05/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:38

Juntada de Petição
05/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/04/2025 11:35

Expedição de ofício
29/04/2025 16:27

Decisão interlocutória
28/04/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:46

Decisão interlocutória
31/03/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:39

Despacho
27/03/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 13:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021685220244020000/TRF2
20/02/2025 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021685220244020000/TRF2
05/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/02/2024 20:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021685220244020000/TRF2
26/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 41
26/02/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2024 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:19

Determinada a intimação
23/02/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/02/2024 16:56

Juntada de Petição
21/02/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50021685220244020000/TRF2
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/02/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 11:56

Decisão final em incidente deferido em parte
19/12/2023 00:41

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/11/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:13

Determinada a intimação
11/10/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 13:13

Juntada de Petição
10/10/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/09/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 09:43

Decisão interlocutória
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 17:40

Juntada de Petição
09/08/2023 13:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
07/08/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:45

Determinada a intimação
13/07/2023 19:17

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 03:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041760-29.2024.4.02.5101

Arinildes de Jesus Sousa Costa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5005372-82.2024.4.02.5116

Paulo Guedes Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001087-39.2025.4.02.5107

Jurema Rodrigues de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Brunna Gloria Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5003619-46.2022.4.02.5121

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lais Luma Morais Pereira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5050722-07.2025.4.02.5101

Joselita Tosta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone Xavier Leitao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo