TRF2 - 5006197-02.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
02/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006197-02.2023.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELEXEQUENTE: LENILDO SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): JOAO PAULO DA COSTA CUNHA (OAB RJ229682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
29/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
29/05/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 09:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017659-54.2025.4.02.9445/TRF (JOAO PAULO DA COSTA CUNHA)
-
14/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
02/05/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 08:49
Baixa Definitiva
-
01/05/2025 22:18
Determinada a intimação
-
01/05/2025 06:50
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-21 processada no TRF2 com o no. 50176595420254029445/TRF (JOAO PAULO DA COSTA CUNHA)
-
01/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-21 processada no TRF2 com o no. 50120645120254029388/TRF (JOAO PAULO DA COSTA CUNHA)
-
01/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-21 processada no TRF2 com o no. 50120645120254029388/TRF (LENILDO SOUZA NASCIMENTO)
-
30/04/2025 07:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-21
-
30/04/2025 07:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/04/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/04/2025 07:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-21
-
30/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/04/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/04/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
02/04/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/04/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/04/2025 20:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-21
-
02/04/2025 11:53
Juntada de Petição
-
26/03/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/02/2025 16:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
24/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:54
Determinada a intimação
-
24/02/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/02/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/02/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 08:41
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 08:36
Transitado em Julgado
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
31/01/2025 14:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/01/2025 17:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/01/2025 12:32
Juntada de Petição
-
23/01/2025 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/01/2025 13:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
21/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2024 15:56
Julgado procedente o pedido
-
05/07/2024 11:28
Conclusos para julgamento
-
05/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/06/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:01
Determinada a intimação
-
02/05/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
22/04/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
05/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 14:49
Decisão interlocutória
-
21/02/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/01/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/11/2023 13:05
Juntada de Petição
-
22/11/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
02/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 14:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2023 14:17
Determinada a citação
-
09/08/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 16:09
Juntada de Petição
-
07/08/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 20:31
Determinada a intimação
-
05/06/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 13:46
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
01/06/2023 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002422-08.2025.4.02.5103
Eliane Pereira da Silva Galito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5061665-20.2024.4.02.5101
Joao Mendes da Silva Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006750-18.2024.4.02.5102
Jorgelei Borges Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2024 19:15
Processo nº 5004320-90.2024.4.02.5006
Janice Ferreira Medina Pina
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081497-10.2022.4.02.5101
Cassio Antunes Gomes Carvalhaes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 12:22