15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017175-53.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: JOSE GOMES FILHOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 19:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-26
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017175-53.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAUTOR: JOSE GOMES FILHOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 22/07/2025 - PETIÇÃO Evento 76 - 24/06/2025 - Determinada a intimação
22/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:40

Determinada a intimação
24/06/2025 07:44

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017175-53.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: JOSE GOMES FILHOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 09/05/2025 - COMUNICAÇÕES
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:24

Juntada de Petição
09/05/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 10:22

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/03/2025 16:14

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
18/02/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
17/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025 08:32

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/12/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/12/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 11:45

Juntada de Petição
03/06/2024 14:54

Conclusos para julgamento
27/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/05/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2024 12:34

Conclusos para julgamento
20/02/2024 19:57

Despacho
11/12/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/12/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 10:40

Juntada de Petição
12/09/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/09/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/09/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 09:28

Juntada de Petição
24/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/07/2023 12:40

Conclusos para julgamento
19/07/2023 09:18

Juntada de Petição
10/07/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/05/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/05/2023 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:19

Determinada a citação
26/04/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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