26/06/2025 09:02

Baixa Definitiva
26/06/2025 09:01

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004795-34.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARIO SILVA NETOADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
24/05/2025 12:24

Conclusos para julgamento
01/05/2025 10:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 23:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 16:53

Juntada de Petição
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIO SILVA NETO <br/> Data: 27/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAE
14/02/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 14:54

Juntada de Petição
13/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:25

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 14:05

Juntado(a)
05/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:51

Determinada a intimação
29/11/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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