09/09/2025 21:48

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:16

Determinada a intimação
19/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 10:28

Determinada a intimação
11/07/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:13

Determinada a intimação
13/06/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 20:44

Juntada de Petição
12/06/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035397-89.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SANDRA REGINA MEDEIROSADVOGADO(A): LUMA COUTINHO ARAÚJO (OAB RJ241058)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 06.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/05/2025 17:43

Homologada a Transação
27/05/2025 10:44

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:28

Juntada de Petição
26/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2025 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 10:59

Determinada a citação
24/04/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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