TRF2 - 5013079-31.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DI BLASI

CPF *02.***.*85-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 13:59

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 09:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/12/2022 18:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/12/2022 17:15

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/12/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 15:57

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/11/2022 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2022 15:28

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2022 12:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/10/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/10/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/10/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/10/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 11/10/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 07:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/10/2022 07:38

    Recurso Especial não admitido

  • 03/08/2022 16:40

    Alterado o assunto processual

  • 03/08/2022 16:40

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2022 14:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 13:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 15/07/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/06/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2022 19:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/06/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 26/04/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/04/2022 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/04/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 12:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/04/2022 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 16:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013079-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: EDUARDO DI BLASI ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) ADVOGADO: PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB SP158256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/03/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 23/02/2022 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/01/2022 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/01/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2021 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2021 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2021 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/11/2021 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/11/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/11/2021 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/11/2021 15:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/10/2021 16:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/10/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 13:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/09/2021 20:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207 do processo originário.Número: 00467081720154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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