TRF2 - 5108380-28.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
01/09/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
01/09/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
01/09/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
01/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
29/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
28/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 14:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/08/2025 13:57
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
07/08/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
05/08/2025 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
25/07/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
22/07/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
22/07/2025 12:13
Expedição de ofício
-
20/07/2025 18:30
Juntada de peças digitalizadas
-
18/07/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
18/07/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
17/07/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
08/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 12:40
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/07/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
26/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
25/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
24/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
24/06/2025 10:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/06/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
17/06/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
04/06/2025 17:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/05/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 21:55
Despacho
-
27/05/2025 19:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 19:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/05/2025 11:53
Juntada de Petição
-
08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/01/2025 08:55
Juntada de Petição
-
24/01/2025 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/01/2025 11:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
13/01/2025 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 15:55
Decisão interlocutória
-
12/01/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 81
-
10/12/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 16:46
Despacho
-
04/12/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 15:34
Juntada de Petição
-
28/11/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
-
21/11/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/11/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/11/2024 14:49
Juntada de Petição
-
14/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 16:12
Decisão interlocutória
-
16/08/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2024 14:22
Juntada de Petição
-
11/10/2023 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
11/10/2023 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 10/10/2023 19:43:11)
-
10/10/2023 19:35
Juntada de peças digitalizadas
-
13/09/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/09/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/09/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/09/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/09/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 12:53
Decisão interlocutória
-
07/09/2023 21:19
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 12:29
Juntada de Petição
-
24/08/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/08/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/08/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/08/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/08/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 14:20
Decisão interlocutória
-
14/08/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 13:36
Juntado(a)
-
30/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/06/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/06/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/05/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/05/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023
-
02/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5108380-28.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROGMAR EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EXECUTADO: ROGERIO PEREIRA AGRA EDITAL Nº 510010245633 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ROGMAR EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51083802820214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ROGERIO PEREIRA AGRA, CPF: *80.***.*99-65, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5221-58, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.173,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
28/04/2023 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 17:27
Expedição de Edital
-
23/02/2023 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
19/01/2023 06:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
17/01/2023 16:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/01/2023 15:22
Decisão interlocutória
-
10/01/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/11/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 11:03
Decisão interlocutória
-
27/09/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/06/2022 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
-
08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5108380-28.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROGMAR EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510007205569 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ROGMAR EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51083802820214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ROGMAR EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5221-58, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.173,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:13
Intimação por Edital
-
07/03/2022 11:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
-
04/03/2022 16:57
Expedição de Edital - citação
-
08/11/2021 11:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2021 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2021 17:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/10/2021 15:29
Determinada a citação
-
06/10/2021 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2021 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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