27/06/2025 11:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50055513820244020000/TRF2
03/12/2024 20:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50055513820244020000/TRF2
07/06/2022 12:05

Baixa Definitiva
07/06/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/05/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/05/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/05/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 13:23

Determinada a intimação
18/05/2022 11:50

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 11:50

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2022
17/05/2022 16:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50070562920204025101
25/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5007056-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RENATO DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA MARTINS BARCELLOS (OAB RJ168693) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5007056-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RENATO DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA MARTINS BARCELLOS (OAB RJ168693) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/03/2022 18:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
10/12/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/12/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/12/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 10:36

Determinada a intimação
02/12/2021 16:25

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/11/2021 21:41

Juntada de Petição
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/10/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/10/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/10/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2021 17:26

Julgado improcedente o pedido
19/07/2021 19:16

Conclusos para julgamento
26/05/2021 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/04/2021 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
23/04/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/04/2021 19:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/03/2021 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
27/03/2021 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
24/03/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 04:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/03/2021 20:26

Juntada de Petição
12/03/2021 13:18

Juntada de Petição
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/02/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
13/02/2021 07:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 19:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
08/01/2021 13:24

Juntada de Petição
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
11/12/2020 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/11/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
25/10/2020 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/10/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 13:43

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2020 05:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
25/08/2020 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
25/08/2020 15:48

Juntada de Petição
19/08/2020 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
18/08/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/08/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 17:44

Determinada a intimação
17/08/2020 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
08/08/2020 05:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
07/08/2020 18:48

Juntada de Petição
30/07/2020 07:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
29/07/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/07/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 16:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/07/2020 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO05F para RJDCA01S)
08/07/2020 14:51

Juntada de Certidão
25/06/2020 04:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
15/05/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 17:39

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
14/05/2020 09:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2020 21:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
07/05/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2020 12:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/05/2020 10:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/05/2020 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2020 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
16/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/02/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2020 12:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/02/2020 11:34

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/02/2020 11:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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