TRF2 - 5091505-80.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 15:36
Juntada de Petição
-
04/07/2025 17:49
Juntada de Petição
-
10/06/2025 13:24
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50915058020214025101/TRF2
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21/05/2024 14:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
-
23/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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19/03/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
22/02/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
22/01/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 17:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/01/2024 21:03
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
01/12/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
06/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:24
Decisão interlocutória
-
03/11/2023 19:44
Juntada de peças digitalizadas
-
03/11/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
23/10/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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10/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/09/2023 16:56
Juntada de Petição
-
26/09/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 13:41
Decisão interlocutória
-
25/09/2023 20:27
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 12:50
Juntada de Petição
-
20/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 14:49
Decisão interlocutória
-
20/09/2023 09:52
Juntada de peças digitalizadas
-
20/09/2023 09:47
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 15:48
Decisão interlocutória
-
19/09/2023 14:21
Juntada de Petição
-
08/08/2023 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/04/2023 18:09
Expedição de ofício
-
01/03/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/02/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 15:09
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 14:52
Juntado(a)
-
09/11/2022 10:47
Juntada de Petição
-
05/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/10/2022 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
04/10/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/09/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/09/2022 14:58
Expedição de ofício
-
14/09/2022 13:55
Juntada de peças digitalizadas
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/08/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 19:17
Despacho
-
30/08/2022 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2022 10:44
Juntada de Petição
-
04/07/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/07/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/07/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2022 10:53
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2022 12:03
Juntada de peças digitalizadas
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24/06/2022 11:58
Decisão interlocutória
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20/05/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2022 17:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/05/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2022 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/05/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 17:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
-
08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091505-80.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FLAVIO MORAES DOS SANTOS EDITAL Nº 510007205568 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE FLAVIO MORAES DOS SANTOS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50915058020214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FLAVIO MORAES DOS SANTOS, CPF: *20.***.*23-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5621-17, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.623,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:13
Intimação por Edital
-
07/03/2022 11:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
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04/03/2022 16:57
Expedição de Edital - citação
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05/11/2021 15:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2021 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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06/10/2021 14:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/08/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2021 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2021 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/08/2021 14:14
Determinada a citação
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27/08/2021 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2021
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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