TRF2 - 5012163-24.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JURANDI MONTEIRO RODRIGUES

CPF *48.***.*30-72

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 15:35

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2025 17:48

    Despacho

  • 21/07/2025 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2025 14:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 21/07/2025 14:51

    Transitado em Julgado

  • 21/07/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2025 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5012163-24.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JURANDI MONTEIRO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor.

    Sentença mantida.

    Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei nº 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 3), nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/06/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012163-24.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 610) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JURANDI MONTEIRO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 610

  • 26/11/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/11/2024 13:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/10/2024 17:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/08/2024 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2024 14:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2024 14:04

    Determinada a citação

  • 25/04/2024 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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