TRF2 - 5000050-69.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
-
10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/08/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000050-69.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: PAULO ROSA TERRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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25/07/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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25/07/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 532
-
07/07/2025 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/07/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000050-69.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: PAULO ROSA TERRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000050-69.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 611) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: PAULO ROSA TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 611
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25/11/2024 09:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/11/2024 18:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
20/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/10/2024 05:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/10/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/10/2024 13:36
Juntada de Petição
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 28
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17/10/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/10/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
07/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 16:39
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2024 14:12
Juntada de Petição
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29/07/2024 18:27
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 13:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2024 18:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/03/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/02/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 13:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/09/2023 09:43
Conclusos para julgamento
-
05/07/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2023 11:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/03/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 14:45
Indeferido o pedido
-
18/01/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/01/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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