18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005285-53.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: VANDA DO AMARAL GOMESADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca das informações apresentadas pela União no evento 52.2, no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos.
16/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 19:19

Determinada a intimação
16/09/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:30

Juntada de Petição
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005285-53.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: VANDA DO AMARAL GOMESADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto ao agravo juntado no evento 42, INF1, eis que deveria ter sido protocolado no Tribunal, nos termos do art. 1016 do CPC.

Intime-se.

Sem prejuízo, intime-se a União para que apresente a planilha de cálculos dos valores devidos ao requerente, no prazo de 15 dias.

Cumprido, prossiga-se nos termos do evento 22, DESPADEC1.
07/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:45

Despacho
07/08/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005285-53.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: VANDA DO AMARAL GOMESADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente acerca das informações e documentos anexados pela União no evento 30, no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:16

Determinada a intimação
10/07/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005285-53.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: VANDA DO AMARAL GOMESADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 24/05/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/03/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:09

Determinada a intimação
21/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 20:41

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 16:39

Conclusos para julgamento
11/11/2024 23:02

Juntada de Petição
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
27/10/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/09/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:47

Determinada a intimação
10/09/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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