19/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 193
19/09/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2025 14:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Data da sessão: 18/09/2025 14:00
02/09/2025 12:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 177
31/08/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
31/08/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
29/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2025 14:00 Sequencial: 45
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007562-37.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE: EVELYN LEANDRA GOMES ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NUNES (OAB RJ147647) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL a ser realizada no dia 18/09/2025 (quinta-feira), a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar.

Também de ordem da MM.

Juíza Relatora são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 25/09/2025, às 14h: 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 18/09/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 25/09/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 18/09/2025, na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 18/09/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 25/09/2025 a partir das 14hs.

O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
30/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 15:53

Determinada a intimação
30/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007562-37.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: EVELYN LEANDRA GOMES ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NUNES (OAB RJ147647) DESPACHO/DECISÃO Evento 156 - nada a prover.

Mantenho a sentença pelos próprios fundamentos.

Renovo o prazo recursal da parte autora.
10/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
10/06/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
10/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:54

Determinada a intimação
09/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150
08/06/2025 09:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50557400920254025101/RJ
06/06/2025 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50557400920254025101/RJ
05/06/2025 19:35

Juntada de Petição
05/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
05/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 147
29/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/05/2025 14:02

Conclusos para julgamento
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
14/04/2025 15:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50216601920254025101/RJ
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/04/2025 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50216601920254025101/RJ
07/04/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
07/04/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021660-19.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 135
03/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:42

Determinada a intimação
01/04/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50216601920254025101/RJ referente ao evento 24
25/03/2025 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50216601920254025101/RJ
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
20/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:58

Determinada a intimação
18/02/2025 17:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001128-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
18/02/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50011289820254020000/TRF2
31/01/2025 20:43

Juntada de Petição
31/01/2025 20:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Seguranca Civel (Turma) - Refer. ao Evento: 120 Número: 50011289820254020000/TRF2
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:53

Determinada a intimação
27/11/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/10/2024 16:25

Determinada a intimação
09/10/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/09/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/09/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/09/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/09/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/08/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/08/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 14:14

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 20:00

Juntada de Petição
05/07/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:16

Determinada a intimação
05/06/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/05/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:48

Determinada a intimação
28/05/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/05/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:35

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2024 13:28

Conclusos para julgamento
31/01/2024 15:07

Juntada de Petição
09/01/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/12/2023 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LORANE GOMES ALVES - EXCLUÍDA
11/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/12/2023 12:57

Determinada a intimação
07/12/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/11/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/11/2023 12:04

Juntada de Petição
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
27/10/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/10/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:09

Determinada a intimação
26/10/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 10:43

Juntada de Petição
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
20/10/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/10/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/10/2023 13:59

Juntado(a)
16/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
13/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/10/2023 16:43

Concedida a tutela provisória
09/10/2023 15:59

Juntado(a)
09/10/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 12:26

Juntado(a)
06/10/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
06/10/2023 17:52

Juntado(a)
06/10/2023 17:47

Juntado(a)
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 14:34

Determinada a intimação
21/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
19/09/2023 23:25

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/09/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2023 16:01

Expedição de ofício - 1 carta
05/09/2023 16:01

Expedição de ofício - 1 carta
01/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:20

Determinada a intimação
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/08/2023 10:44

Juntado(a)
18/08/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
20/07/2023 13:16

Juntada de Petição
18/07/2023 15:36

Juntada de Petição
18/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023 14:14

Determinada a citação
17/07/2023 17:56

Juntado(a)
13/07/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 18:47

Juntada de Petição
22/06/2023 19:51

Juntada de Petição
20/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:08

Determinada a intimação
15/05/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 11:24

Alterado o assunto processual
15/05/2023 11:23

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Óbito de Pai/Mãe
11/05/2023 16:27

Juntada de Petição
09/05/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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