06/08/2025 17:25

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 15:28

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101015-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELE DE ALBUQUERQUE DO ESPIRITO SANTO PIMENTAADVOGADO(A): ALESSANDRO SANTOS PINTO (OAB RJ096513) DESPACHO/DECISÃO 01.

Providencie, a Secretaria, a alteração da classe do processo para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)". 02.

Após, intime-se a União Federal para cumprir a sentença constante do evento 18.1 no tocante ao subitem (b.2), excluindo as inscrições na Dívida Ativa nº 70.4.23.011761-60, 70.4.23.011762-41 e 70.4.23.011763-22 e procedendo à baixa nos respectivos protestos, sem ônus para a Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, dando-lhe ciência de que o descumprimento injustificado ensejará a aplicação de multa diária. 03.

Comunicado o cumprimento do julgado, dê-se vista à Autora, por 5 (cinco) dias e, após, nada requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
10/07/2025 21:48

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
10/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/07/2025 19:11

Despacho
10/07/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101015-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELE DE ALBUQUERQUE DO ESPIRITO SANTO PIMENTAADVOGADO(A): ALESSANDRO SANTOS PINTO (OAB RJ096513) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito a certidão do evento 23.1 , uma vez que a parte autora não apresentou suas razões de recurso, conforme se observa do evento 22.1 .

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.

Intime-se a parte autora para, querendo, promover a execução do julgado, no prazo de 10 dias.
15/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:34

Determinada a intimação
15/05/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/03/2025 13:53

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 12:08

Conclusos para julgamento
25/02/2025 07:45

Juntada de Petição
25/02/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 9
13/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:10

Determinada a intimação
13/01/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJRIOEF11S)
09/01/2025 18:27

Alterado o assunto processual
09/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:18

Declarada incompetência
09/01/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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