TRF2 - 0000246-78.2001.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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02/05/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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01/03/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/03/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/03/2023 15:51
Juntada de Petição
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28/02/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 18:31
Recurso Especial não admitido
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28/02/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2022 15:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2022 15:42
Juntada de Certidão
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26/09/2022 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/09/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/08/2022 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/08/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
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01/08/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/07/2022 19:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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05/07/2022 13:13
Juntada de Petição
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30/06/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/06/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/06/2022 08:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 23:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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23/06/2022 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0000246-78.2001.4.02.5105/RJ (Aditamento: 158) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: AIDA DE OLIVEIRA MOURA (EXECUTADO) ADVOGADO: ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) ADVOGADO: FLAVIA ROBERTA RIBEIRO (OAB RJ206956) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSA (EXECUTADO) INTERESSADO: PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
01/06/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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23/08/2021 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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22/08/2021 12:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
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07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2021 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2021 09:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/07/2021 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
08/07/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2021 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/07/2021 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2021 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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07/07/2021 15:29
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/06/2021 11:59
Juntada de Certidão
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26/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>06/07/2021 14:00:00</b>
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18/06/2021 09:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/06/2021 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2021 09:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 33
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15/04/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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15/04/2021 14:12
Lavrada Certidão
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15/04/2021 14:11
Retirado de pauta
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15/04/2021 12:56
Juntada de Petição
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08/04/2021 13:07
Lavrada Certidão
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08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00:00</b>
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25/03/2021 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/03/2021 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2021 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 119
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25/06/2020 13:26
Distribuído por prevenção - Número: 00092304420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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