17/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
12/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011441-89.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: SILVIA DOS SANTOS ALCANTARA DE FIGUEIREDO TEIXEIRAADVOGADO(A): DANIELE GOUVEA MENDES (OAB RJ172019)REQUERENTE: NICOLAS DE FIGUEIREDO TEIXEIRAADVOGADO(A): DANIELE GOUVEA MENDES (OAB RJ172019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 22:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 15:14

Decisão interlocutória
11/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
11/09/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 07:27

Juntada de Petição
10/09/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
01/08/2025 16:23

Decisão interlocutória
01/08/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011441-89.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: SILVIA DOS SANTOS ALCANTARA DE FIGUEIREDO TEIXEIRAADVOGADO(A): DANIELE GOUVEA MENDES (OAB RJ172019)REQUERENTE: NICOLAS DE FIGUEIREDO TEIXEIRAADVOGADO(A): DANIELE GOUVEA MENDES (OAB RJ172019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 126 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 122 - 19/05/2025 - Decisão interlocutória
29/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
29/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/05/2025 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/05/2025 11:06

Juntada de Petição
19/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
19/05/2025 13:08

Decisão interlocutória
13/05/2025 12:28

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 12:07

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/04/2025 10:53

Juntada de Petição
10/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 20:13

Determinada a intimação
10/04/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 17:48

Determinada a intimação
07/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
10/02/2025 07:42

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
09/02/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 03:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/01/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
19/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
19/12/2024 13:44

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/11/2024 13:28

Determinada a intimação
13/11/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
01/10/2024 19:14

Determinada a intimação
01/10/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 12:16

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
06/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2024 11:16

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2024 15:53

Conclusos para julgamento
01/08/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
15/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 20:14

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
28/05/2024 16:47

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
28/05/2024 16:47

Despacho
10/05/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:44

Determinada a intimação
05/03/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 09:27

Alterado o assunto processual
06/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:35

Determinada a intimação
19/12/2023 14:27

Alterado o assunto processual
19/12/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
21/11/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
09/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 21:57

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
15/08/2023 10:19

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
15/08/2023 10:19

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2023 15:56

Conclusos para julgamento
04/07/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2023 14:21

Conclusos para julgamento
27/04/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/04/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 10:40

Determinada a intimação
14/04/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
18/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
08/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2023 12:22

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 11:37

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/12/2022 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2022 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2022 10:58

Determinada a intimação
30/11/2022 08:16

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00