31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:14

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002915-37.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ROSEMAR OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ080537)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.
14/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:34

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 17:39

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:42

Juntada de Petição
01/07/2025 10:39

Juntada de Petição
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002915-37.2025.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: ROSEMAR OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ080537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 13/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 18 - 29/05/2025 - Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 08:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2025 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002915-37.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSEMAR OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ080537) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade de justiça. 2.

Quanto ao pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, fundamental é examinar a presença dos pressupostos do artigo 4º da Lei 10.259/2001, quais sejam o perigo da demora que implique risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a aparência de que existe o direito alegado, que devem sempre estar presentes como condicionantes elementares da concessão da tutela jurisdicional, seja cautelar, seja antecipatória da providência final.

Assim, ante a necessidade de dilação probatória, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela/medida cautelar. 3.

Ante o retorno da CEPER, tendo o laudo médico concluído pela manutenção do resultado obtido na perícia realizada na via administrativa, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, e após venham-me os autos conclusos para sentença (art. 129-A, Lei 8.213/1991). 4.

Havendo pedido de esclarecimentos apresentado justificadamente por qualquer das partes sobre o laudo, intime-se o perito a atendê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, seguido de nova vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. 5.

Apresentada proposta de acordo a qualquer tempo, intime-se a parte autora para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo o silêncio entendido como aceitação presumida.

Com a anuência expressa ou presumida, venham-me os autos conclusos para homologação da autocomposição.

A rejeição da proposta não induz a procedência do pedido, de modo que a recusa implicará o prosseguimento do processo até a prolação da sentença, a qual acolherá ou rejeitará o pedido com base nos demais elementos constantes do autos. 6.

Após o encerramento da instrução probatória e não tendo havido autocomposição, voltem-me os autos conclusos para sentença.
29/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:53

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2025 01:18

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 21:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA03S)
28/05/2025 21:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
31/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMAR OLIVEIRA SANTOS <br/> Data: 28/05/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <b
29/03/2025 06:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03S para CEPERJA-DC)
29/03/2025 06:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 17:41

Juntado(a)
28/03/2025 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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