16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 83
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010596-12.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: JOAO LUCAS ARAUJO PASSOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HIAGO FRANKLIN SOUZA BORGES (OAB RO008895)ADVOGADO(A): FILIPH MENEZES DA SILVA (OAB RO005035)ADVOGADO(A): HERBERT WENDER ROCHA (OAB RO003739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-87
29/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:18

Decisão interlocutória
29/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 22:04

Juntada de Petição
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010596-12.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: JOAO LUCAS ARAUJO PASSOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HIAGO FRANKLIN SOUZA BORGES (OAB RO008895)ADVOGADO(A): FILIPH MENEZES DA SILVA (OAB RO005035)ADVOGADO(A): HERBERT WENDER ROCHA (OAB RO003739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
14/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010596-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO LUCAS ARAUJO PASSOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HIAGO FRANKLIN SOUZA BORGES (OAB RO008895)ADVOGADO(A): FILIPH MENEZES DA SILVA (OAB RO005035)ADVOGADO(A): HERBERT WENDER ROCHA (OAB RO003739)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
17/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 13:17

Homologada a Transação
17/06/2025 12:25

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010596-12.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: JOAO LUCAS ARAUJO PASSOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HIAGO FRANKLIN SOUZA BORGES (OAB RO008895)ADVOGADO(A): FILIPH MENEZES DA SILVA (OAB RO005035)ADVOGADO(A): HERBERT WENDER ROCHA (OAB RO003739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 29/05/2025 - PARECER Evento 37 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010596-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO LUCAS ARAUJO PASSOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HIAGO FRANKLIN SOUZA BORGES (OAB RO008895)ADVOGADO(A): FILIPH MENEZES DA SILVA (OAB RO005035)ADVOGADO(A): HERBERT WENDER ROCHA (OAB RO003739) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, com vista ao MPF, para que se manifeste sobre a proposta de conciliação, evento 37, PROACORDO1, no prazo de 5 (cinco) dias.
27/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:44

Determinada a intimação
27/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:15

Determinada a intimação
24/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/04/2025 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 10:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 22:03

Juntada de Petição
17/03/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 14:07

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUCAS ARAUJO PASSOS <br/> Data: 21/03/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENC
13/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:57

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 14:15

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001417-61.2024.4.02.5110

Hekos Solucoes Ambientais SA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001417-61.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Hekos Solucoes Ambientais SA

Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 21:24

Exibir Processo

Processo nº 5003503-04.2025.4.02.5002

Ana Paula Fonseca Scarpi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034687-69.2025.4.02.5101

Claudenir Sales dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5001388-35.2024.4.02.5005

Evandro de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 09:42

Exibir Processo