TRF2 - 5020891-54.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:30
Baixa Definitiva
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31/07/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
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22/07/2025 06:44
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/06/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5020891-54.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ELANIA BRAGA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VANIA SOUSA DA SILVA VAZ (OAB ES018001) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020891-54.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 636) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ELANIA BRAGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA SOUSA DA SILVA VAZ (OAB ES018001) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 636
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29/04/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/04/2025 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/03/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 18:10
Julgado improcedente o pedido
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07/02/2025 09:28
Conclusos para julgamento
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04/11/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/10/2024 10:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/10/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/10/2024 10:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/09/2024 23:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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30/09/2024 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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30/09/2024 23:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/09/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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28/08/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 17:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELANIA BRAGA DE OLIVEIRA <br/> Data: 25/09/2024 às 14:00. <br/> Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27)
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30/07/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2024 12:58
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/07/2024 09:43
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/07/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2024 17:58
Determinada a citação
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11/07/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2024 23:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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