TRF2 - 5020891-54.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

ELANIA BRAGA DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*23-09

Advogados

VANIA SOUSA DA SILVA VAZ

OAB: 018001/ES

CPF *13.***.*04-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 11:30

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 06:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 22/07/2025 06:44

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/06/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5020891-54.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ELANIA BRAGA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VANIA SOUSA DA SILVA VAZ (OAB ES018001) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020891-54.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 636) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ELANIA BRAGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA SOUSA DA SILVA VAZ (OAB ES018001) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 636

  • 29/04/2025 18:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/04/2025 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/03/2025 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2025 18:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2025 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/10/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/10/2024 10:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2024 23:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/09/2024 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/09/2024 23:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/09/2024 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 28/08/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELANIA BRAGA DE OLIVEIRA <br/> Data: 25/09/2024 às 14:00. <br/> Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27)

  • 30/07/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2024 12:58

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/07/2024 09:43

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/07/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2024 17:58

    Determinada a citação

  • 11/07/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 23:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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