11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5017955-47.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE FRANCISCO RIBEIRO DE ORNELLASADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).
01/09/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 18:23

Conclusos para julgamento
01/09/2025 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021922-32.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021921-47.2025.4.02.9445/TRF (JOSE FRANCISCO RIBEIRO DE ORNELLAS)
15/07/2025 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-22 processada no TRF2 com o no. 50219223220254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-22 processada no TRF2 com o no. 50219214720254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-22 processada no TRF2 com o no. 50219214720254029445/TRF (JOSE FRANCISCO RIBEIRO DE ORNELLAS)
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5017955-47.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ)RELATOR: VIGDOR TEITELEXEQUENTE: JOSE FRANCISCO RIBEIRO DE ORNELLASADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-22
29/05/2025 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-22
31/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 20:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-22
13/03/2025 15:35

Decisão interlocutória
26/02/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 08:40

Juntada de Petição
03/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:22

Despacho
09/01/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 14:51

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 08/01/2025 15:44:14)
31/12/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:48

Decisão interlocutória
22/08/2024 21:32

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 18:51

Despacho
18/06/2024 16:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 15/06/2024 Número de referência: 1189715
12/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 09:22

Juntada de Petição
27/05/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:04

Decisão interlocutória
30/04/2024 19:37

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
05/04/2024 10:30

Juntada de Petição
27/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/03/2024 Número de referência: 1163684
22/03/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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