10/09/2025 16:03

Baixa Definitiva
10/09/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 07:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
10/09/2025 07:23

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035911-22.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ANTONIO JOSE DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL MACEDO MOREIRA (OAB ES021277) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 556
09/07/2025 08:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/07/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035911-22.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ANTONIO JOSE DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL MACEDO MOREIRA (OAB ES021277) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.

Sentença mantida.

Condeno o recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa diante da gratuidade deferida (Evento 5), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).

Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.

Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5035911-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 646) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ANTONIO JOSE DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MACEDO MOREIRA (OAB ES021277) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 646
21/11/2024 10:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/11/2024 10:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/10/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/10/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/09/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 22:24

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 13:21

Conclusos para julgamento
19/06/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:18

Juntada de Petição
10/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 16:02

Juntada de Petição
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2024 19:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/03/2024 19:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/03/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 17:47

Intimado em Secretaria
26/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/12/2023 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/11/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTONIO JOSE DE ARAUJO Data: 19/12/2023 às 12:30. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000
07/11/2023 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 27/10/2023 18:12:37)
26/10/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:06

Despacho
19/10/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 19:39

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/09/2023 19:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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