TRF2 - 5002005-57.2022.4.02.5104
1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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27/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
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26/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
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25/08/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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25/08/2025 16:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/08/2025 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
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25/08/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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28/07/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
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28/07/2025 12:05
Determinada a intimação
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25/07/2025 22:02
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 22:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/07/2025 11:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJVRE05
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23/07/2025 11:42
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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14/07/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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29/06/2025 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002005-57.2022.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: FABIO SILVA LUIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) PREVIDENCIÁRIO. agravo regimental contra decisão monocrática.
PRETENSÃO DE REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL.
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 26, § 2º, II E § 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. PERSPECTIVA DE VEDAÇÃO À PROTEÇÃO DEFICIENTE.
POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE DIREITO SOCIAL PARA GARANTIR PROTEÇÃO JURÍDICA A SITUAÇÕES EQUIVALENTES.
INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO.
COEFICIENTE DE CÁLCULO MÍNIMO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NÃO PODE SER INFERIOR ÀQUELE ESTABELECIDO PELO LEGISLADOR PARA O AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
RECURSO do inss CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencida a Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental.
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 17:28
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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04/06/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 89
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002005-57.2022.4.02.5104/RJ RECORRENTE: FABIO SILVA LUIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 157
-
28/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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29/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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06/03/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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06/03/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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26/02/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 23:16
Conhecido o recurso e provido em parte
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26/02/2025 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 18:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/08/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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18/07/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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18/07/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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17/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 12:53
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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01/07/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
23/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/08/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/08/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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03/08/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/08/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/08/2023 12:37
Julgado improcedente o pedido
-
23/05/2023 14:36
Conclusos para julgamento
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23/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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22/05/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
27/04/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 08:16
Juntada de Petição
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21/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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24/03/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/01/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/12/2022 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/11/2022 15:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/11/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 18:20
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/11/2022 13:18
Conclusos para julgamento
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04/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/11/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/10/2022 10:35
Juntada de Petição
-
10/10/2022 10:27
Juntada de Petição
-
07/10/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 15:52
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
-
06/10/2022 16:01
Juntada de Petição
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
19/07/2022 15:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO SILVA LUIZ <br/> Data: 25/08/2022 às 09:00. <br/> Local: Sala de Perícias - - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CRISTIANO VALENTIN
-
19/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
16/07/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/07/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2022 17:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/06/2022 17:26
Conclusos para julgamento
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31/05/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2022 10:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
22/04/2022 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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20/04/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/04/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2022 17:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/04/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 17:29
Determinada a citação
-
07/04/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2022 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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