TRF2 - 5005596-08.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 15:36
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 15:35
Determinado o Arquivamento
-
22/07/2025 07:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
-
22/07/2025 06:44
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005596-08.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ATANILDO MARVILA FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.
Sentença mantida.
Condeno o recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa, diante da gratuidade deferida (Evento 5), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).
Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.
Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/06/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005596-08.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 660) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ATANILDO MARVILA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ISAAC PINHEIRO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 660
-
10/12/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/12/2024 13:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/10/2024 22:20
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
18/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 18:42
Julgado improcedente o pedido
-
17/10/2024 16:27
Conclusos para julgamento
-
12/09/2024 10:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
22/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/08/2024 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/08/2024 14:51
Juntada de Petição
-
29/07/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/07/2024 08:35
Juntada de Petição
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
24/07/2024 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/07/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/07/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ATANILDO MARVILA FERNANDES <br/> Data: 01/08/2024 às 15:55. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Pe
-
09/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/07/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/06/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2024 22:33
Determinada a intimação
-
17/05/2024 19:15
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 11:11
Juntada de Petição
-
18/03/2024 11:05
Juntada de Petição
-
12/12/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/11/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/11/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2023 12:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
21/11/2023 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
20/11/2023 19:06
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
15/09/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 15:05
Determinada a intimação
-
31/07/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/06/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2023 18:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/06/2023 13:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/06/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 13:45
Não Concedida a tutela provisória
-
06/06/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 10:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/06/2023 10:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
06/06/2023 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003166-37.2024.4.02.5103
Pierry Lorenzo da Silva Cardoso Gomes
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Rodrigo Freitas de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003166-37.2024.4.02.5103
Pierry Lorenzo da Silva Cardoso Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Freitas de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 16:52
Processo nº 5006237-19.2025.4.02.5101
Renato de Jesus Victor
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Araujo dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5094042-44.2024.4.02.5101
Iahweh de Jesus Moreno Correa Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020332-54.2025.4.02.5101
Matheus Yoshio dos Santos Ito
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 12:37