04/09/2025 14:19

Baixa Definitiva
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-35 processada no TRF2 com o no. 51723989820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-35 processada no TRF2 com o no. 51723971620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-35 processada no TRF2 com o no. 51723963120254029666/TRF (IAHWEH DE JESUS MORENO CORREA SANTOS)
02/09/2025 11:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-35
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094042-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: IAHWEH DE JESUS MORENO CORREA SANTOSADVOGADO(A): ANA BEATRIZ SOUZA SOARES FILOMENA SERRA (OAB RJ249019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-35
13/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 13:03

Determinada a intimação
01/07/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 10:44

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094042-44.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IAHWEH DE JESUS MORENO CORREA SANTOSADVOGADO(A): ANA BEATRIZ SOUZA SOARES FILOMENA SERRA (OAB RJ249019)SENTENÇAa) CONCEDER à parte autora o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência, NB 715.595.738-1, com DIB fixada na data da DER (30/07/2024); b) PAGAR as parcelas do benefício em atraso desde a referida data, sendo descontadas as parcelas eventualmente já pagas, com incidência, uma única vez, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, conforme EC 113/2021. Por presentes os respectivos requisitos, notadamente a probabilidade do direito, como antes reconhecido, e o risco de dano, próprio do caráter alimentar do benefício, reaprecio e DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para requisitar ao INSS que implemente o benefício da parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias, com comunicação ao juízo do cumprimento do ora determinado.
02/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 16:14

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 18:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/04/2025 14:10

Determinada a intimação
08/04/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 15:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
25/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 15:54

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 18:22

Intimado em Secretaria
24/02/2025 18:22

Juntada de Certidão
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 16 e 17
12/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/12/2024 14:25:07)
02/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IAHWEH DE JESUS MORENO CORREA SANTOS <br/> Data: 24/01/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
02/12/2024 13:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
02/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:45

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:21

Determinada a intimação
22/11/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 17:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/11/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001191-49.2025.4.02.5004

Ana Maria Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054822-73.2023.4.02.5101

Daniele Rosendo de Lacerda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5003166-37.2024.4.02.5103

Pierry Lorenzo da Silva Cardoso Gomes

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Rodrigo Freitas de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003166-37.2024.4.02.5103

Pierry Lorenzo da Silva Cardoso Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Freitas de Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5006237-19.2025.4.02.5101

Renato de Jesus Victor

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Araujo dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo