14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5020332-54.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: MATHEUS YOSHIO DOS SANTOS ITO (AUTOR)ADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842) embargos de declaração. alegação de erro material e omissão. vício sanada. fundamentação do voto complementada. no entanto, mantido o não provimento do recurso em face da sentença. embargos conhecidos e providos. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, apenas para sanar o vício apontado, complementado a fundamentação do acórdão embargado, no entanto, mantendo o não provimento do recurso inominado interposto em face da sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julagdo, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5020332-54.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: MATHEUS YOSHIO DOS SANTOS ITO (AUTOR)ADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842) TRIBUTÁRIO.

INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE FOLGAS INDENIZADAS, descanso senamal remunerado e feriado. sentença de parcial procedência. descanso semanal remunerado e feriado. natureza remuneratória. rubricas "folga remunerada", treinamento e quarentena que não foram objeto do pedido.

RECURSO DA PARTE autora CONHECIDO E improvido.

SENTENÇA mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO, devendo a sentença ser mantida.

Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Intime-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 08:44

Despacho
27/06/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:05

Juntada de Petição
09/06/2025 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
09/06/2025 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22
06/06/2025 16:22

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 12:34

Juntada de Petição
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020332-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MATHEUS YOSHIO DOS SANTOS ITOADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842)SENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE "Folga Trabalhada/Indenizada 1 Dia? e ?Folga Indenizada Marítimo?
26/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:31

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 18:05

Conclusos para julgamento
06/05/2025 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 16:55

Juntada de Petição
18/03/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 00:08

Decisão interlocutória
06/03/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 19:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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