TRF2 - 5079263-55.2022.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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15/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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15/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079263-55.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias, aos cálculos apresentados pelo réu.
Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução. -
13/09/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2025 11:20
Determinada a intimação
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11/09/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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22/07/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 12:17
Determinada a intimação
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21/07/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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29/06/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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03/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079263-55.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 30 dias, informe a sua fonte pagadora a sentença proferida, para que proceda à interrupção da retenção do imposto de HRA. Sem cumprimento, dê-se baixa. -
02/06/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/06/2025 16:17
Determinada a intimação
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02/06/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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23/05/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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22/05/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/05/2025 15:12
Determinada a intimação
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22/05/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2025 14:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/04/2025 12:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34
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25/04/2025 12:21
Transitado em Julgado
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25/04/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/03/2025 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/03/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/03/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 15:24
Negado seguimento a Recurso
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21/03/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 15:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/08/2023 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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18/08/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/08/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/08/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:16
Decisão interlocutória
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15/06/2023 12:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
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12/06/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/05/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/05/2023 16:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/05/2023 11:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
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02/05/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/04/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/04/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 12:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/03/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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29/03/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
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27/03/2023 11:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/03/2023 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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22/03/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 15:28
Determinada a intimação
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20/03/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2023 10:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/02/2023 06:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 266,64 em 09/02/2023 Número de referência: 1013751
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09/02/2023 04:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/01/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/01/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/01/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/01/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/01/2023 13:12
Julgado improcedente o pedido
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09/01/2023 12:09
Conclusos para julgamento
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25/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2022 11:03
Juntada de Petição
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15/12/2022 21:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/11/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/11/2022 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2022 16:37
Determinada a citação
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24/10/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2022 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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