TRF2 - 5006318-10.2022.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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05/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152
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04/09/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152
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04/09/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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04/09/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
04/09/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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04/09/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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04/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006318-10.2022.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: THAISA DE SOUZA FREITASADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429)REQUERENTE: ROMULO XAVIER MARINHOADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429)REQUERENTE: RUAN DE SOUZA MARINHOADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429)REQUERENTE: ROGERIO DA SILVA MARINHO JUNIORADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 03/09/2025 - Juntado(a) -
03/09/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152
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03/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 12:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-18
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03/09/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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28/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
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27/07/2025 05:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 133, 135 e 136
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27/07/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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27/07/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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27/07/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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27/07/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
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24/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 14:41
Decisão interlocutória
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23/07/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 17:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/07/2025 13:29
Juntada de Petição
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23/07/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO43
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23/07/2025 11:51
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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29/06/2025 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115
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23/06/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112, 115 e 114
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23/06/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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23/06/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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23/06/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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23/06/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006318-10.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRIDO: THAISA DE SOUZA FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429)RECORRIDO: ROMULO XAVIER MARINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429)RECORRIDO: RUAN DE SOUZA MARINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429)RECORRIDO: ROGERIO DA SILVA MARINHO JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429) DIREITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. prova pericial DA QUAL É POSSÍVEL EXTRAIR A EXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO COM COMPROMETIMENTO DA PARTICIPAÇÃO.
LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. recurso do inss conhecido e desprovido. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de sucumbência, correspondentes a dez por cento do valor da condenação.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97
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29/05/2025 22:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94, 97 e 96
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29/05/2025 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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29/05/2025 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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29/05/2025 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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29/05/2025 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006318-10.2022.4.02.5121/RJ RECORRIDO: THAISA DE SOUZA FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429)RECORRIDO: ROMULO XAVIER MARINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429)RECORRIDO: RUAN DE SOUZA MARINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429)RECORRIDO: ROGERIO DA SILVA MARINHO JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 144
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28/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 14:09
Juntada de Petição
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11/06/2024 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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11/06/2024 14:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGERIO DA SILVA MARINHO - EXCLUÍDA
-
11/06/2024 13:56
Decisão interlocutória
-
27/05/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 16:52
Juntada de Petição
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07/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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16/04/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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15/04/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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15/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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01/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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23/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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15/03/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 12:10
Juntada de peças digitalizadas
-
15/03/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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08/03/2024 21:07
Juntada de Petição
-
06/03/2024 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/03/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2024 16:48
Julgado procedente o pedido
-
18/11/2023 08:34
Juntada de Petição
-
18/11/2023 08:30
Juntada de Petição
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28/09/2023 17:35
Conclusos para julgamento
-
28/09/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/09/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/09/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:20
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/05/2023 14:40
Conclusos para julgamento
-
16/05/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/05/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/05/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 18:10
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/01/2023 16:53
Conclusos para julgamento
-
25/01/2023 16:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/01/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/01/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/01/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/01/2023 15:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/01/2023 14:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/01/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 14:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/01/2023 01:26
Juntada de Petição
-
15/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2022 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 17:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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15/11/2022 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 18:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/10/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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28/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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24/10/2022 16:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO DA SILVA MARINHO <br/> Data: 27/10/2022 às 08:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA V
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18/10/2022 11:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/10/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/10/2022 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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05/10/2022 11:06
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/10/2022 06:16:39)
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04/10/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/09/2022 14:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/09/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 13:27
Não Concedida a tutela provisória
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16/08/2022 09:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 10:31
Juntada de Petição
-
21/07/2022 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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