18/09/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 14:06

Juntada de Petição
02/09/2025 13:26

Juntada de Petição
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053361-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL FREITAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Às partes, em provas.

Rio de Janeiro, 22/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217701
25/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:56

Determinada a intimação
22/08/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053361-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL FREITAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Ao autor em réplica.

Rio de Janeiro, 04/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217700
04/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:52

Determinada a intimação
04/08/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 12:25

Juntada de Petição
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053361-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL FREITAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Não se configurando nenhuma das hipóteses legais de cabimento de embargos de declaração, apenas mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos.

Dê-se prosseguimento, com os demais atos necessários.

Rio de Janeiro, 11/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 101070
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/06/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:03

Juntada de Petição
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053361-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL FREITAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO O autor foi eliminada em teste de aptidão física e alega ter concluído com aproveitamento os exercícios que faziam parte da prova de concurso.

Pesa contra o seu requerimento de liminar a presunção de legitimidade dos atos administrativos.

A Administração, justamento em razão de se presumir em seu favor, não precisa registrar em filmes ou meios equivalentes as provas que realiza.

Cabe ao requerente, se puder, trazer elementos que possam configurar, quando menos, sérios indícios em desfavor do ente público.

Sendo assim, INDEFIRO A LIMINAR.

Citem-se e intimem-se.

Rio de Janeiro, 30/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
02/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:16

Determinada a citação
30/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006590-36.2025.4.02.0000

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5003247-89.2024.4.02.5004

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudionor Jesus Lisboa

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5007297-70.2024.4.02.5001

Zeni Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5056877-26.2025.4.02.5101

Fernando Henrique de Moura Novaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000182-35.2024.4.02.5118

Cosme dos Santos Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 12:51

Exibir Processo