12/08/2025 16:42

Baixa Definitiva
12/08/2025 09:22

Determinado o Arquivamento
30/07/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 08:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
29/07/2025 08:24

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007297-70.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ZENI ALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA LIMA (OAB ES039325)ADVOGADO(A): JAMILSON JOSÉ ENDLICH (OAB ES026309)RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU)ADVOGADO(A): LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB MG100040) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ANULAR A SENTENÇA e conhecer, de ofício, a preliminar de ilegitimidade passiva do INSS e, por conseguinte, declarar a incompetência dessa Justiça Federal, julgando o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV e VI do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:40

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
06/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007297-70.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 670) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ZENI ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA LIMA (OAB ES039325) ADVOGADO(A): JAMILSON JOSÉ ENDLICH (OAB ES026309) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB MG100040) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 670
16/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/01/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 11:47

Juntada de Petição
18/12/2024 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/12/2024 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
18/12/2024 01:12

Juntada de Petição
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
07/12/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
22/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/11/2024 13:44

Conclusos para julgamento
07/11/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:17

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 17:33

Conclusos para julgamento
14/06/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:34

Juntada de Petição
29/04/2024 12:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/04/2024 10:55

Juntada de Petição
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 07:36

Juntada de Petição
27/03/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
15/03/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:02

Concedida a tutela provisória
13/03/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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